Legislação municipal · Riachinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CONFERÊNCIA DO INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS PATRIMONIAIS, EXERCÍCIO DE 2023.
CRIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CONFERÊNCIA DOS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO, EXERCÍCIO DE 2023.
CRIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA VERIFICAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS ATOS POTENCIAIS, EXERCÍCIO DE 2023.
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONFERÊNCIA DE VALORES EM TESOURARIA, EXERCÍCIO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VIRGÍNIA MAYRA ROMÃO DE SOUZA)
SUSPENDE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO - MG NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO PROCESSANTE DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 67, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR GALDINO ANTÔNIO DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VAGNER DO AMARAL MONTIJO DURÃES)
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR JOSIELSON DOS SANTOS LOPES.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ALESSANDRA CASTRO DE SOUZA LEMES COMO SERVIDORA RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO-MG E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GALDINO ANTÔNIO DOS SANTOS)
DESIGNA O SERVIDOR JOSIELSON DOS SANTOS LOPES COMO RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS CONTRATADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO.
DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA VIRGÍNIA MAYRA ROMÃO DE SOUZA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VAGNER DO AMARAL MONTIJO DURÃES)
NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA. (VAGNER DO AMARAL MONTIJO DURÃES)
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA. (VIRGÍNIA MAYRA ROMÃO DE SOUZA)
DELEGA AO VEREADOR JOSÉ JACINTO GUEDES DA SILVA, TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL, AS COMPETÊNCIAS QUE MENCIONA. (JOSÉ JACINTO GUEDES DA SILVA)
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h18 · Norma mais recente da lista: 09/02/2024