Legislação municipal · Riachinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GALDINO ANTÔNIO DOS SANTOS)
DESIGNA O SERVIDOR JOSIELSON DOS SANTOS LOPES COMO RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS CONTRATADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO.
DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA VIRGÍNIA MAYRA ROMÃO DE SOUZA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VAGNER DO AMARAL MONTIJO DURÃES)
NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA. (VAGNER DO AMARAL MONTIJO DURÃES)
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA. (VIRGÍNIA MAYRA ROMÃO DE SOUZA)
DELEGA AO VEREADOR JOSÉ JACINTO GUEDES DA SILVA, TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL, AS COMPETÊNCIAS QUE MENCIONA. (JOSÉ JACINTO GUEDES DA SILVA)
DESIGNA VEREADOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO. (JOSÉ JACINTO GUEDES DA SILVA)
NOMEIA OS MEMBROS DA MESA DIRETORA PARA O EXERCÍCIO DE 2024. (RODRIGO MENDES NUNES, ANTÔNIO LUIZ PEREIRA E JOSÉ JACINTO GUEDES DA SILVA)
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE RIACHINHO-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024."
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR OS MOTIVOS DA NÃO REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (POLIANA MARQUES ALVES)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FABRÍCIO ROCHA DE SOUZA)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALESSANDRA CASTRO DE SOUZA)
DETERMINA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO - MG.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 44, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE "DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS NO MUNICÍPIO".
ALTERA A LEI Nº 766, DE 9 DE MAIO DE 2022.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h44 · Norma mais recente da lista: 19/01/2024