Legislação municipal · Riachinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI Nº 783, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE RIACHINHO - MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GALDINO ANTÔNIO DOS SANTOS)
INSTITUI O PROGRAMA "JOVEM APRENDIZ" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO.
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CÓDIGO QR CODE EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA AO SERVIDOR FABRÍCIO ROCHA DE SOUZA.
CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA AO SERVIDOR SAMUEL MENDES DA SILVA.
CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA À SERVIDORA VIRGINIA MAYRA ROMÃO DE SOUZA.
CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA À SERVIDORA POLIANA MARQUES ALVES.
CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA AO SERVIDOR JOSIELSON DOS SANTOS LOPES.
DETERMINA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO - MG.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (POLIANA MARQUES ALVES)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO - MG.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARCOS CESAR DE ARAÚJO)
INCLUI O CONTEÚDO EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
TRANSFORMA O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VIRGINIA MAYRA ROMÃO DE SOUZA)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSIELSON DOS SANTOS LOPES)
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO-MG E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 88.151,37 (OITENTA E OITO MIL, CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELO GOVERNO FEDERAL – UNIÃO, VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h27 · Norma mais recente da lista: 12/12/2023