Legislação municipal · Riachinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES FABRÍCIO ROCHA DE SOUZA E SAMUEL MENDES DA SILVA.
DETERMINA "PONTO FACULTATIVO" PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO-MG.
DETERMINA "PONTO FACULTATIVO" PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO-MG.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO.
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BEM MÓVEL PARA O FIM EXCLUSIVO QUE ESPECIFICA.
CONVALIDA PERÍODO DE FÉRIAS USUFRUÍDO PELO SERVIDOR FABRÍCIO ROCHA DE SOUZA.
INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO E O REGIME DE PAGAMENTO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS, DANDO NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 377/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESCALA DE REVEZAMENTO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR.
DETERMINA "PONTO FACULTATIVO" PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO-MG.
INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA "PONTO FACULTATIVO" PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO-MG.
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA DE RIACHINHO-MG.
ALTERA A LEI Nº 609, DE 25 DE AGOSTO DE 2016, "QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR GALDINO ANTÔNIO DOS SANTOS.
REVISA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO.
REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DE COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h56 · Norma mais recente da lista: 28/09/2023