Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NÃO TEM EMENTA.
CRIA O DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, DESMEMBRADO DA DESE DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE FONTES DE ÁGUA.
AUTORIZA A FIRMAR COM O ESTADO DE MINAS GERAIS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL.
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1952
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
CRÉDITO SUPLEMENTAR.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
DISPÕE SOBRE CONCORRÊNCIA PÚBLICA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
MAJORA A TAXA DE ÁGUA E TORNA O CONSUMIDOR OBRIGADO AS DESPESAS EFETUADAS COM O SERVIÇO E MATERIAL DE LIGAÇÃO.
REGULA O SERVIÇO DE ESGOTO E CRIA AS RESPECTIVAS TAXAS.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS PARA MELHORAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO DA CACHOEIRA A SEDE.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO ARRENDAR TERRENO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h04 · Norma mais recente da lista: 22/08/1953