Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REGULA A COBRANÇA DAS TAXAS DE ÁGUA E ESGOTO
RESOLUÇÃO 04A: APROVA AS CONTAS DO PREFEITO NO EXERCÍCIO DE 1950
DISPÕE SOBRE HASTA PÚBLICA
DISPÕE SOBRE CONCORRÊNCIA PÚBLICA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONTRATAR COM A SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO DESTINADO ÁS ESCOLAS REUNIDAS DA VILA DE SANT´ANA DE CAPIVARI.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE OFICIAL DE SECRETÁRIA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E O MUNICÍPIO PARA O APERFEIÇOAMENTO DO ENSINO PRIMÁRIO EM ZONA RURAL
ABRE CRÉDITO DE CR$ 3.000,00 (TRÊS MIL CRUZEIROS)
AUTORIZA A CONCORRER COM O AUXÍLIO DE CR$ 2.000,00 (DOIS MIL CRUZEIROS), PARA OS FLAGELADOS DA ZONA DA MATA, VÍTIMA DAS ENCHENTES DESTE ANO
ESTABELECE EXTENSÃO DE VINTE METROS DE FRENTE DE RUA QUER SE TRATE DE TERRENO CONSTRUÍDO OU VAGO PARA LANÇAMENTO DE CONTRIBUINTES DE ÁGUA
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGO
DISPÕE SOBRE A REDE DE ESGOTO E CALÇAMENTO DA CIDADE
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM BRITADOR E UM MOTOR DE AUTOMÓVEL FORD OU CHEVROLET, PARA ACIONAR O BRITADOR
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.000,00.
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO RIO VERDE EM BOM RETIRO
*DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE TAXAS ADICIONAIS E MAJORA OS TRIBUTOS RESPECTIVOS*
AUTORIZA DOAÇÃO DO ANTIGO SOLAR DOS BARÕES DE POUSO ALTO AO BISPADO DE CAMPANHA
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h39 · Norma mais recente da lista: 23/07/1951