Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO NO EXERCÍCIO DE 1951
PEDIDO DE CRÉDITO
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS. UMA CASA E TERRENOS SITUADO NA PRAÇA DESEMBARGADOR "RIBEIRO DA LUZ"
INSTITUI A TAXA DE CALÇAMENTO E CONSERVAÇÃO
RESOLUÇÃO 5A: CASSA MANDATO DOS VEREADORES DO PRM, SENHOR JOSÉ VITOR DA FONSECA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS E CARGOS DE PROFESSORAS
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE TERRENOS PERTENCENTES A MUNICIPALIDADE PELO PRÉDIO E TERRENOS SÍTIOS À PRAÇA DESEMBARGADOR "RIBEIRO DA LUZ", PERTENCENTE A DIOCESE DA CAMPANHA
EXTINÇÃO A SAÚVA
MUDANÇA DO NOME DA ESCOLA DO "BOM RETIRO"
PEDIDO DE CRÉDITO
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO NO EXERCÍCIO DE 1949
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA CADEIA
ORÇA E FIXA RECEITA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1952
FICAM CASSADOS OS MANDATOS DOS VEREADORES: JOSÉ BERNARDO GUIMARÃES E SEBASTIÃO RIBEIRO NOGUEIRA
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 60.000,00 (SESSENTA MIL CRUZEIROS)
DISPÕE SOBRE OBRAS DE CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDOS
FIXA O SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIAL DE ESTRADAS, CAMINHOS E PONTES MUNICIPAIS
EXTINGUE CARGOS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h54 · Norma mais recente da lista: 09/04/1952