Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR O DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, RECENTEMENTE CRIADO PELA LEI Nº 1039, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1953
DISPÕE SOBRE OBRAS DE CALÇAMENTO Á PARALELEPÍPEDOS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE FISCAL PARA DISTRITO.
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1953
DELIMITA AS ÁREAS URBANAS E SUBURBANA DA SEDE MUNICIPAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$17.000,00.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL CR$ 17.538,70 (DEZESSETE MIL QUINHENTOS E TRINTA E OITO CRUZEIROS E SETENTA CENTAVOS).
APROVA CONTAS RELATIVAS A DESPESAS A REGULARIZAR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE OBRAS DE CALÇAMENTO Á PARALELEPÍPEDOS.
CONCEDE SUBVENÇÃO ANUAL DE CR$15.000,00 Á SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO VICENTE DE PAULO, DESTA CIDADE.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROFESSORA AUXILIARES.
DISPÕE SOBRE AUMENTO E FIXA VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$12.000,00
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS PARA O PLANO DE URBANIZAÇÃO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENOS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h04 · Norma mais recente da lista: 17/05/1954