Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DO PESSOAL FIXO DE UTILIDADE PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE AUMENTO E FIXA VENCIMENTOS DO PESSOAL INATIVO DESTA PREFEITURA.
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AO EXMO. SR. MINISTRO DA GUERRA, GENERAL HENRIQUE BATISTA DUFFLES TEIXEIRA LOTT
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
AUTORIZA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA DO DISTRITO DE SANTANA DO CAPIVARI.
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1954
CONCEDE SUBVENÇÃO.
CRIA O SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A VENDA, EM HASTA PÚBLICA,DE UM CAMINHÃO DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AUMENTO E FIXA VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE A VENDA,EM HASTA PÚBLICA, DE UM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO.
DISPÕE SOBRE A VENDA,EM HASTA PÚBLICA,DE UM BARRACÃO.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h15 · Norma mais recente da lista: 22/11/1955