Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°122, DE 16 DE OUTUBRO DE 1.956, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1957
FICA AUTORIZADA, PARA EFEITO DE EMANCIPAÇÃO, À ANEXAÇÃO DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO PARA FIM DE EMANCIPAÇÃO
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGO.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
DISPÕE SOBRE AUMENTO E FIXA VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA.
NÃO POSSUI EMENTA.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1958.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1956
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE AUMENTO E FIXA VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA.
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE SERVIDORES E OPERÁRIOS MUNICIPAIS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O GINÁSIO MUNICIPAL DE POUSO ALTO.
DISPÕE SOBRE A VENDA, EM HASTA PÚBLICA,DE LOTES DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1955
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h22 · Norma mais recente da lista: 30/04/1958