Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A VENDA, EM HASTA PÚBLICA DE UM PRÉDIO SITUADO NO DISTRITO DE SANTANA DO CAPIVARI
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS.
CRIA UMA ESCOLA RURAL COM A DENOMINAÇÃO DE CAMPO GRANDE.
CONCEDE AUXÍLIO ANUAL DE CR$ 200.000,00, AO GINÁSIO POUSO ALTO.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS.
CONCEDE SUBVENÇÃO ANUAL DE CR$100.00,00 AO GINÁSIO POUSO ALTO.
CONCEDE AUXÍLIO ANUAL DE CR$ 36.000,00 ,AO MAESTRO DA CORPORAÇÃO MUSICAL "MÁRIO RUSSANO".
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO.
DISPÕE SOBRE AUMENTO E FIXA VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR ACORDO COM OS MUNICÍPIOS DE ITANHANDU E ITAMONTE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
APROVAS AS CONTAS DO PREFEITO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1958
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSOALTENSE AO SR. JOSÉ CAPISTRANO DE PAIVA
APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO.
CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
DISPÕE SOBRE A VENDA, EM HASTA PÚBLICA,DE UM TERRENO SITUADO NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h09 · Norma mais recente da lista: 16/03/1960