Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE FISCAL PARA OS DISTRITOS DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE E SANTANA DO CAPIVARI
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NO MUNICÍPIO O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA "INTER-VIVOS" E SUA INCORPORAÇÃO AO CAPITAL DE SOCIEDADE E O IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE IMÓVEL "INTER-VIVOS"
DISPÕE SOBRE AUMENTO E FIXA VENCIMENTO DO PESSOAL INTERNO DA PREFEITURA
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEIS
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1960
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
DISPÕE SOBRE AUMENTO E FIXA VENCIMENTOS DO PESSOAL INTERNO DA PREFEITURA
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1961
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 21,DE 26 DE SETEMBRO DE 1948
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GINÁSIO POUSO ALTO, DA CIDADE DE POUSO ALTO, ESTADO DE MINAS GERAIS
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h40 · Norma mais recente da lista: 17/03/1962