Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA UMA ESCOLA RURAL COM A DENOMINAÇÃO DE "BEATO JOÃO MARTINHO"
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ARRENDAMENTO DE IMÓVEL
CONCEDE AO PREFEITO MUNICIPAL LICENÇA POR SEIS MESES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
DISPÕE SOBRE AUMENTO E FIXA VENCIMENTOS DO PESSOAL INTERNO DA PREFEITURA
CONCEDE SUBVENÇÃO ANUAL À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PALMEIRAS
CONCEDE SUBVENÇÃO ANUAL AO GINÁSIO POUSO ALTO
CONCEDE SUBVENÇÃO ANUAL À SANTA CASA DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, DESTE MUNICÍPIO - HOSPITAL "SANTA RITA"
CONCEDE SUBVENÇÃO ANUAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "SÃO VICENTE DE PAULO" DESTA CIDADE
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE A VENDA, EM HASTA PÚBLICA, DE UM CAMINHÃO PERTENCENTE A ESTA PREFEITURA
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA NO DISTRITO DE SANTANA DO CAPIVARI
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROFESSORAS, AUXILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 100.000,00 À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PALMEIRAS
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS PARA MELHORAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO DO RIO ABAIXO A SEDE
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1961
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h38 · Norma mais recente da lista: 16/04/1963