Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE AUXÍLIO DE CR$12.000,00 (DOZE MIL CRUZEIROS) AO ENFERMEIRO MANOEL FERREIRA DA CRUZ
CONCEDE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO POUSOALTENSE AO EXMO.SR. MANOEL FERREIRA CRUZ
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
AUTORIZA EMPRÉSTIMO DESTINADO À REMODELAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO
CONCEDE ADICIONAL AOS FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA
MODIFICA E REGULA O REGIME TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, INSTITUI SERVIÇOS E TAXAS REMUNERATÓRIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1964
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEIS
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VENCIMENTO DO PESSOAL INATIVO DA PREFEITURA
CRIA TAXA PARA ASSITÊNCIA HOSPITALAR
REVOGA O ART.111 DA LEI Nº 142, DE 20 DE ABRIL DE 1959, E DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE INDUSTRIAS E PROFISSÕES
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO
CONCEDE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO POUSOALTENSE AO EXMO.SR DOUTRO FELIPE TIAGO GOMES, DD. SUPERINTENDENTE DA CAMPANHA NACIONAL DE EDUCANDÁRIOS GRATUITOS
CONCEDE AO PREFEITO MUNICIPAL LICENÇA PELO PRAZO DE SEIS MESES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h25 · Norma mais recente da lista: 25/05/1964