Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA
CONCEDE SUBVENÇÃO ANUAL DE CR$ 30,000.00
CONCEDE AUXÍLIO ANUAL DE CR$ 120.000.00 AO MAESTRO DA CORPORAÇÃO MUSICAL "MARIO RUSSANO"
CONCEDE SUBVENÇÕES
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE OUTUBRO DE 1964 EM COMEMORAÇÃO A DATA DA ELEVAÇÃO A CIDADE POR FORÇA DA LEI N 2461, DE 19/10/1891
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR NO BAIRRO DO RIBEIRÃO
DISPÕE SOBRE A VENDA EM HASTA PÚBLICA DE UM IMOVEL
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A TRANSFERIR A TÍTULO PRECÁRIO, PARA A EMPRESA LUZ E FORÇA DE ITANHANDU, A CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DE LUZ E FORÇA QUE LHE FOI CONCEDIDA PELA DIVISÃO DE ÁGUAS E CONSELHO NACIONAL DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS
CONCEDE ABONO AOS FUNCIONÁRIOS DA ATIVA DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS
CONCEDE ABONO AOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 25/11/1964