Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 1965
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER ENTENDIMENTOS COM A CEMIG
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 240, DE 28 DE JANEIRO DE 1965
CONCEDE O TÍTULO DE PATRONA DESTE MUNICÍPIO, NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DO PESSOAL INTERNO DA PREFEITURA
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE SERVENTE
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
DISPÕE SOBRE PEDIDOS DE CRÉDITOS ESPECIAIS
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO
DISPÕE SOBRE RECEITAS DE RENDA DO CEMITÉRIO
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO CEMITÉRIO PAROQUIAL PARA O MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 120.000 (CENTO E VINTE MIL CRUZEIROS AO MAESTRO DA CORPORAÇÃO MUSICAL "MARIO RUSSANO"
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE INDÚSTRIA E PROFISSÕES
CONCEDE ABONO AOS FUNCIONÁRIOS DA ATIVA E INATIVOS DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SUL MINEIRO, O EXMO.SR. MARECHAL HUMBERTO ALENCAR CASTELO BRANCO
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO NO EXERCÍCIO DE 1964
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO
MAJORA AS TAXAS DE ÁGUA, ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h27 · Norma mais recente da lista: 15/04/1966