Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 20.000,00
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE PARA FINS DE ENCAMPAÇÃO DA TORRE DE TELEVISÃO DESTE MUNICÍPIO
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO PARA AQUISIÇÃO DE UMA MOTO-NIVELADORA PATROL PARA OS SERVIÇOS DE ESTRADAS DESTE MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
CRIA A TAXA RODOVIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO AUXILIAR DE CONTABILIDADE
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DESTA PREFEITURA
CRIA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO POUSOALTENSE AO REVERENDÍSSIMO CÔNEGO FRANCISCO PEDRO FERREIRA E D. LAURA COSTA NOGUEIRA
FIXA O SUBSIDIO E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE PENSÃO A OPERÁRIO DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE AÇÕES DA CEMIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE ABONO AOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 16/06/1967