Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROFESSORAS, SERVENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 300,00 (TREZENTOS CRUZEIROS NOVOS)
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO DE NCR$ 500,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE NER$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA CRUZEIROS NOVOS)
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NC$ 2.000,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 2.216,26 (DOIS MIL DUZENTOS E DEZESSEIS CRUZEIROS E VINTE E SEIS CENTAVOS)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 600,00 (SEISCENTOS CRUZEIROS NOVOS)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 410,00 (QUATROCENTOS E DEZ CRUZEIROS NOVOS)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 1.000,00 (UM MIL CRUZEIROS NOVOS)
AUTORIZA ENCAMPAÇÃO DA TORRE DE TELEVISÃO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA AUXÍLIO A CORPORAÇÃO MUSICAL DESTA CIDADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE A VENDA EM HASTA PÚBLICA DAS TELHAS DA ESCOLA RURAL DO RIBEIRÃO
DISPÕE SOBRE A VENDA DA USINA ELÉTRICA E DE TODA SUA REDE DE DISTRIBUIÇÃO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROMOVER ESTUDOS E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h24 · Norma mais recente da lista: 29/11/1967