Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabiliza os servidores ocupantes de cargos efetivos.
Reconhece a aquisição de direito à licença-prêmio por assiduidade em favor da servidora Maria Juliana de Freitas Gomes e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço (quinquênio) à servidora Maria Juliana de Freitas Gomes.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença-maternidade.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Ivo Francisco de Paula Júnior
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
Ato de aposentadoria.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença-maternidade.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
Altera os §§ 12 e 13 do art. 263 da Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, para dispor sobre a obrigatoriedade de plantio de árvores nas hipóteses em que menciona, e dá outras providências.
Altera a Portaria nº 17, de 26.06.2024, que designou membros para compor Comissão destinada ao julgamento dos trabalhos do Concurso de Poesias "Licença, poeta" da Câmara de Ponte Nova.
Concede Diploma de Consagração Pública à empresa Líver - Administradora e Corretora de Imóveis Ltda.
Concede Diploma de Consagração Pública ao Centro Espírita São Cosme e Damião Ilê Alaketu Asé Omó Odé Igbó Ati Opará - Centro Espírita São Cosme e Damião.
Designa membros efetivos e suplentes do Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural e Natural de Ponte Nova.
Abre crédito adicional suplementar.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h24 · Norma mais recente da lista: 12/09/2024