Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Diploma de Consagração Pública Especial à Academia de Letras, Ciências e Artes de Ponte Nova - ALEPON em comemoração aos seus 30 (trinta) anos.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Antonio Thiago Oliveira do Carmo
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Plastnova Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos Ltda. - Plastnova
O Decreto não traz ementa. Trata-se de demissão.
Ato de aposentadoria.
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Respirar
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Marcelo Henrique de Mello
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Jarbas Discacciati
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Elias Inácio Teixeira
Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor José Mauro Raimundi
Institui a realização de Prova de Vida/ Recadastramento anual dos Pensionistas, dependentes dos servidores falecidos após a rescisão do convênio firmado com o IPSEMG, e antes da data de vigência da Lei Municipal nº 2.604/02, bem como aos Aposentados com ônus dos cofres Municipais.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Transpões Dotações Orçamentárias Que Especifica
Altera a Lei Municipal nº 3.296/2009, que cria o Fundo Especial dos Direitos da Mulher – FEDM.
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Alfabetização no Município de Ponte Nova – MG e nomeia os seus membros.
Transpõe Dotações Orçamentárias Que Especifica.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 24/09/2024