Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação à segunda suplente do Conselho Tutelar.
Altera o artigo 84 e acrescenta artigo 84-A à Lei Complementar nº 1.398, de 23.11.1987, (Código de Obras), para dispor sobre instalações sanitárias em centros comerciais.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação.
Transpõe Dotações Orçamentárias Que Especifica.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Designa membros para a Comissão Permanente de Avaliação Documental e dá outras providências.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Denomina de “Ary Brum” a rua em frente ao imóvel nº 32 da Rua Edson Nogueira Gomes, no Bairro Novo Horizonte.
Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Designa membros suplentes do Conselho Tutelar.
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Sindicância instituída pela Portaria nº 29/2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença-maternidade.
Dispõe sobre os princípios e as regras para consolidar Ponte Nova como cidade inteligente e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h43 · Norma mais recente da lista: 01/11/2024