Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Adicional Suplementar
Nomeia os membros do Comitê Municipal de Enfrentamento às Aboviroses.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
Altera a Lei nº 4.797/2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Altera o Decreto no 13.309/2023, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Ponte Nova.
Exonera, a pedido, o servidor efetivo Cleverson Aparecido Garcia Lara do cargo de Agente Administrativo Analista.
Transpõe Dotações Orçamentárias Que Especifica.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença-maternidade.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença-maternidade.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
Reconhece a estabilidade adquirida pelo servidor Jairo de Sousa Ezequiel aprovado em concurso e concede progressão salarial.
Ato de Aposentadoria.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Denomina de Rua Paulo Alves o logradouro público que menciona, localizado na comunidade de Massangano, e dá outras providências.
Ato de Aposentadoria.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Ato de Aposentadoria.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h15 · Norma mais recente da lista: 22/11/2024