Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
Declara emergência em saúde pública em razão da infestação pelo mosquito Aedes aegypti, ocasionando o grande aumento dos casos de dengue, e dá outras providências.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
Institui a Comissão Especial Temporária para realização de estudos e ações preparatórias para o Plano de Carreira dos Servidores Municipais.
Dispõe sobre a delegação de competências no âmbito do Executivo Municipal de Ponte Nova e dá outras providências.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação.
Torna sem efeito o Decreto 13.831/2025 que dispõe sobre nomeação.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação.
Aprova o Calendário Oficial de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2025.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença-maternidade.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
Ratifica a nomeação de servidores para o exercício de cargos comissionados.
Nomeia servidores para o exercício de cargos comissionados no âmbito do Poder Legislativo.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação de Secretários.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 03/01/2025