Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Adicional Suplementar
Abre Crédito Adicional Suplementar
Instaura, classifica e aprova o Procedimento de Regularização Fundiária nº 01/2019, em área específica, e dá outras providências.
Designa Gestor, Comissão de Seleção e Comissão de Monitoramento e Avaliação para as parcerias entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação.
Revoga o ato de nomeação de Saulo de Souza Paoli.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação.
Dispõe sobre a delegação de competência no âmbito do Executivo Municipal de Ponte Nova e dá outras providências.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação.
Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Ponte Nova.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
Homologa a decisão do Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural e Natural de Ponte Nova quanto ao Registro do artista plástico Ayrton Pyrtz como Mestre dos Saberes e Fazeres do Município de Ponte Nova, com o registro e inscrição, no Livro de Registro dos Mestres dos Saberes e Fazeres e dá outras providências.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação.
Altera o art. 39 da Lei Complementar Municipal Nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas), para dispor sobre o tráfego de bicicletas infantis, brinquedos elétricos e afins em praças e espaços públicos.
Dispõe sobre a movimentação de contas bancárias, relativas ao Banco do Brasil, no Município de Ponte Nova - MG.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 09/01/2025