Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a suplementação de dotações no orçamento do Poder Legislativo e dá outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento de resto a pagar da Câmara Municipal e dá outras providências.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
Homologa o Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital n° 02/2025 - SRH.
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotação para convênio transferegov.br nº 956598/2024, com a finalidade aquisição de equipamentos.
Autoriza a abertura de crédito especial e a cessão de veículos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do Município de Ponte Nova, e dá outras providências.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença-maternidade.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
Torna sem efeito o ato de exoneração de Denise Viana Gomes Ribeiro.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço (quinquênio) ao servidor Rodrigo Magela Pereira.
Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço (quinquênio) ao servidor Claudiomiro Herneck Pires.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
Concede progressão salarial aos servidores efetivos Edinei dos Santos e Maria Juliana de Freitas Gomes, aprovados em avaliação de desempenho.
Concede Diploma de Consagração Pública à empresa Peterson Jovelino da Silva Socorro EIRELI - DT Terraplenagem
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação.
Fixa as metas mensais de desembolso para o exercício vigente.
Ato de Aposentadoria.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h53 · Norma mais recente da lista: 27/02/2025