Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração a pedido da servidora Michele Beatriz Martins da Silva, do cargo de Auxiliar Geral de Conservação de Vias Permanentes.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração a pedido da servidora Rizza Maria de Sousa Vitoriano, do cargo de Auxiliar Administrativo I.
Transpõe Dotações Orçamentárias Que Especifica.
Abre Crédito Adicional Suplementar
Abre Crédito Adicional Suplementar
Abre Crédito Adicional Suplementar
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Fábrica de Hóstias Nossa Senhora de Fátima Limitada.
Este decreto não apresenta ementa. Refere-se à exoneração a pedido, da Servidora Karla Medina Herneck Camini, do cargo de Fiscal Sanitário.
Instaura e nomeia Comissão de Avaliação de Patrimônio Municipal.
O Decreto não traz ementa. Refere-se à nomeação de Carlos Alexandre Anacleto Gomes, para exercer o cargo de Assessor de Serviços Urbanos e Meio Ambiente.
Ato de Aposentadoria.
O Decreto não traz ementa. refere-se à exoneração, a pedido o servidor Henrique Gonçalves da Cruz do cargo de Assessor de Serviços Urbanos e Meio Ambiente.
O Decreto não traz ementa. Refere-se à nomeação de Carlos Marcelo da Costa, para exercer o cargo de Coordenador II de Zeladoria Urbana.
O Decreto não traz ementa. refere-se à exoneração, a pedido o servidor Carlos Alexandre Anacleto Gomes, do cargo de Coordenador II de Zeladoria Urbana.
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Geralda Loredo de Paula.
Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas), para suprimir dispositivos inconstitucionais, e dá outras providências.
Denomina de "Terezinha Silva Malta Moreira" a Procuradoria da Mulher vinculada ao Centro de Orientação do Cidadão do Poder Legislativo.
Denomina de "Vereadora Nilda Guimarães Leite" o Centro de Orientação ao Cidadão (COC) do Poder Legislativo.
Transpõe Dotações Orçamentárias Que Especifica.
Abre Crédito Adicional Suplementar
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h28 · Norma mais recente da lista: 05/09/2025