Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação do Servidor Edson de Carvalho, para exercer o cargo de Diretor Escolar III da Escola Municipal Luiz Martins Soares Sobrinho.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração da Servidora Meyre Aparecida Cerceau Alves Bigão, do cargo de Diretor Escolar III da Escola Municipal Luiz Martins Soares Sobrinho.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação da servidora Maria Inêz de Souza Pinto, para exercer o cargo de Coordenador II de Programas Extraturno.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação de Claucia Aparecida Santos, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Educação Inclusiva.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração, a pedido, a Servidora Barbara de Paiva Costa, do cargo de Auxiliar Administrativo I.
Designa membros para compor a Comissão do Concurso Público “Parlamento em Ação”, e dá outras providências.
Designa membros para compor a Comissão do Concurso Público da Gincana “Sua Casa, Nossa Câmara” e dá outras providências.
Altera o parágrafo único do art. 26 da Lei Orgânica do Município, para dispor sobre a doação de imóvel público para o terceiro setor.
Homologa o Processo Seletivo Simplificado instituído Edital n° 13/2025 – SRH.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração da servidora Maria Rita Fialho de Almeida, do Cargo de Chefe de Departamento de Educação Inclusiva.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação da servidora Bárbara Oliveira Chaves, para exercer a Função Administrativa Gratificada de Responsável pelo Planejamento e Orçamento- FGI.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação da Servidora Rosemary Pereira da Costa, para exercer a Função Administrativa Gratificada de Responsável pelo Compras Centralizada FGI.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração da servidora Rosemary Pereira da Costa, da Função Administrativa de Responsável pelo Planejamento e Orçamento FGI.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação da servidora Ana Elisa Barbosa Caria Freitas, para exercer o cargo de Coordenador I Financeiro.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração da servidora Bárbara Oliveira Chaves, do Cargo de Coordenador I Financeiro.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação da servidora Sara Nascimento Ribeiro, para exercer o cargo de Coordenador I de Compras.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração de Neila Aparecida de Souza Reis, do Cargo de Coordenador I de Compras.
Nomeia membros para compor a Unidade Gestora de Projetos CBH / Piranga.
Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Ponte Nova, em virtude de falecimento do Geraldo Antônio de Oliveira.
Transpõe Dotações Orçamentárias Que Especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 30/09/2025