Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria Colegiado das Escolas Municipais e dá outras providências.
Cria Caixa Escolar das Escolas Municipais e dá outras providências.
Institui a Semana de Defesa do Consumidor na rede Pública Municipal de Ensino.
Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências (Rua NEWTON MAYRINK BARBOSA – local denominado Alto da tijuca, situado ao lado da Churrascaria “SOMBREIRO”).
Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências (Rua Mário Ferreira da Silva, do bairro São Geraldo).
Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências (rua Darcy Botelho de Castro).
Declara de utilidade pública o SINDHOSP – SINDICATO DOS TRABALHADORES HOSPITALARES DA MICRO-REGIÃO DO VALE DO PIRANGA.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Especial (Convênio Polícia Militar – Oratórios)
Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar pagamento referente à reforma da ambulância.
Autoriza a transferência de saldo da conta do Banco do Brasil S/ Colégio Municipal para a Direção da Escola Municipal de 1.º e 2.º Graus José Maria da Fonseca.
Altera dispositivo da lei n.º 1.789, de 17.09.92.
Fica nomeada e constituída a Comissão de que trata o Decreto Legislativo.
Estabelece ponto facultativo.
Fica o Executivo Municipal autorizado a contratar pessoal para a Secretaria Municipal de Saúde.
Que autoriza liberação total da subvenção à APPC.
Amplia Função Comissionada e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências (Rua RENATO BARSANTE)
Dispões sobre denominação de rua e dá outras providências (Rua EDIR GOMIDES)
Declara de utilidade pública o Consórcio Intermunicipal de Saúde.
Declara de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Ponte Nova.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h51 · Norma mais recente da lista: 07/05/1996