Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear para exercer o cargo em comissão de Assistente de Serviço de Divulgação o Sr. Ronaldo Fernandes Salomé.
Fica instituída a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Ponte Nova, composta pelos seguintes membros: Maria do Perpétuo Socorro Goulart Soares (presidente), Marta Lúcia Lima Soares e Claudio Antonio de Souza Coura.
Nomear para exercer o cargo em comissão de Assistente de Secretária da Câmara o Sr. Cláudio Antônio de Souza Coura.
Nomear para exercer o cargo em comissão de Assistente Legislativo a Sra. Ana Maria Cardoso.
Nomear para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo a Sra. Conceição Assis da Cunha.
Nomear para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo a Sra. Marta Lúcia Lima Soares.
Nomear para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete a Sra. Maria do Perpétuo Socorro Goulart Soares.
Nomear para exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo o Sr. Afonso Mauro Pinho Ribeiro.
Nomear para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico o Dr. Alexsander Antenor Penna Silva.
Nomeia servidores para fazerem parte da Comissão para conferência dos valores existentes em caixa.
Exonerar do cargo em comissão de Assistente de Serviço de Divulgação o Sr. Ronaldo Fernandes Salomé.
Exonerar do cargo em comissão de Assistente Legislativo a Sra. Ana Maria Cardoso.
Exonerar do cargo em comissão de Assistente Administrativo a Sra. Conceição Assis da Cunha.
Exonerar do cargo em comissão de Assistente Administrativo a Sra. Marta Lúcia Lima Soares.
Exonerar do cargo em comissão de Chefe de Gabinete a Sra. Maria do Perpétuo Socorro Goulart Soares.
Exonerar do cargo em comissão de Assistente de Secretária da Câmara o Sr. Cláudio Antônio de Souza Coura.
Exonerar do cargo em comissão de Assessor Legislativo o Sr. Afonso Mauro Pinho Ribeiro.
Exonerar, a pedido, da função de confiança de Assessor Jurídico o Dr. Denyr Martins de Carvalho.
Cria o Programa Municipal de Apoio ao Portador de Deficiência Física e dá outras providências
ALTERA A LEI Nº 2.126/96, DE 28.11.96
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h47 · Norma mais recente da lista: 11/01/1999
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026