Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear para o cargo em comissão de Assessor Jurídico, de recrutamento amplo, código CC. 1, o advogado Alexsander Antenor Penna Silva.
Designar para a função de confiança de Chefe do Setor de Processamento de Dados e Almoxarifado, código F.C. 1, o servidor Claudio Antonio de Souza Coura, ocupante do cargo de carreira de Auxiliar de Informática.
Designar para a função de confiança de Chefe do Setor de Secretaria, código F.C. 1, nível 1, a servidora Ana Maria Cardoso, ocupante do cargo de carreira de Auxiliar Administrativo.
Designar para a função de confiança de Chefe do Setor de Pessoal, código F.C. 1, nível 1, a servidora Marta Lúcia Lima Soares, ocupante do cargo de carreira de Contador.
Designar para a função de confiança de Chefe do Setor de Tesouraria, código F.C. 1, nível 1, a servidora Conceição Assis da Cunha, ocupante do cargo de carreira de Auxiliar Administrativo II.
Nomear para o provimento do cargo efetivo de Auxiliar de Informática, do quadro permanente da Câmara Municipal, o servidor Claudio Antonio de Souza Coura.
Nomear para o provimento do cargo efetivo de Contador, do quadro permanente da Câmara Municipal, a servidora Marta Lúcia Lima Soares.
Nomear para o provimento do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo II, do quadro permanente da Câmara Municipal, a servidora Conceição Assis da Cunha.
Nomear servidora Ana Maria Cardoso para o provimento do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, do quadro permanente da Câmara Municipal.
Nomear para o provimento do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, do quadro permanente da Câmara Municipal.
Revogar, considerando a Resolução 001/1999, as portarias 01/99, 02/99, 03/99, 04/99, 05/99, 06/99, 07/99 e 09/99.
Autoriza licitação pública para aquisição de mantimentos e suprimentos diversos.
Conceder à funcionária Maria do Perpétuo S. Goulart Soares, 30 (trinta) dias de Férias.
Conceder a funcionária Marta Lúcia Lima Soares, ausentar de suas funções, 8 (oito) dias úteis, de acordo com o Art. 8 , da Lei n. 0 9.504/97. conforme determinação da Justiça Eleitoral do Estado de Minas Gerais, a partir de 2 de fevereiro de 1.999.
Conceder à funcionária Maria Aparecida Laia, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio por Assiduidade.
Rescindir de pleno direito o Contrato de Trabalho firmado pela Câmara Municipal de Ponte Nova.
Rescindir de pleno direito o Contrato de Trabalho firmado pela Câmara Municipal de Ponte Nova.
Homologa o Concurso Público, convocado através do Edital 01/98, autorizado pela Resolução 008/997.
Autoriza licitação pública para serviços de impressão do informativo da Câmara Municipal "Legislativo Pontenovense".
Autoriza licitação pública para contratação de serviços de vigilância na sede da Câmara Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h17 · Norma mais recente da lista: 05/02/1999
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026