Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece denominação de rua e dá outras providências.
Estabelece denominação de rua e dá outras providências.
Institui o Dia da Família Pontenovense e dá outras providências.
Nomear o Sr. Claudiomiro Herneck Pires, auxiliar administrativo II para, em substituição à servidora Marta Lúcia Lima Soares.
Determinar a instalação de uma COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.
Nomear para exercer o cargo efetivo de Contínuo II, do quadro permanente da Câmara Municipal, o servidor Guilherme Gomes.
Autoriza recontratação de pessoal e dá outras providências.
DETERMINA REVISÕES PREVENTIVAS PERIÓDICAS NOS VEÍCULOS UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO.
Estabelece a denominação de “Conjunto Habitacional Abdalla Felício” e dá outras providências.
DETERMINA PRAZO PARA QUE A PREFEITURA CRIE DEPÓSITO MUNICIPAL DE ANIMAIS, NOS TERMOS DO ART. 124 DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS
FIXA PRAZO PARA QUE OS PROPRIETÁRIOS OU POSSUIDORES A QUALQUER TÍTULO CUMPRAM O DISPOSTO NO ART. 136 DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS (LEI Nº 1.397/87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza oferta de garantia para aquisição parcelada de imóvel da R.F.F.S.A.
MODIFICA O ARTIGO 136 DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS (LEI 1.397/87), ESTABELECENDO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO DEVER DE MURAR OU CERCAR LOTES
Nomear para exercer o cargo efetivo de Auxiliar Administrativo II, do quadro permanente da Câmara Municipal, a servidora Terezinha de Jesus Abreu Rodrigues, de acordo com o resultado do Concurso Público da Câmara Municipal de Ponte Nova.
DISPÕE SOBRE A COLETA DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomear para o provimento do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo II, do quadro permanente da Câmara Municipal, o servidor Claudiomiro Herneck Pires.
Autoriza licitação pública para serviços de divulgação radiofônica das atividades da Câmara Municipal de Nova.
Nomear para o cargo em comissão de Assistente de Comunicação, de recrutamento amplo, código C.C.3, o servidor Ronaldo Fernandes Salomé.
Nomear para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, de recrutamento amplo, código C.C.2, a servidora Maria do Perpétuo Socorro Goulart Soares.
Nomear para o cargo em comissão de Assessor Legislativo, de recrutamento amplo, código CC. 1, o servidor Afonso Mauro Pinho Ribeiro.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h55 · Norma mais recente da lista: 08/04/1999