Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Ponte Nova (MG)

Portaria Câmara nº 16, de 01 de fevereiro de 1999

Conceder a funcionária Marta Lúcia Lima Soares, ausentar de suas funções, 8 (oito) dias úteis, de acordo com o Art. 8 , da Lei n. 0 9.504/97. conforme determinação da Justiça Eleitoral do Estado de Minas Gerais, a partir de 2 de fevereiro de 1.999.

Data
1 de fevereiro de 1999
Número
16
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • conceder a funcionária marta lúcia lima soares
  • ausentar de suas funções
  • 8 (oito) dias úteis.