Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Homologa o Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital n° 08/2026 - SRH
Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Renato Luís Pereira.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração, a pedido de Thiago Cesar da Silva, do cargo de Professor Educação Básica Final/Ciências.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração, a pedido, de Maria Aparecida da Silva, do cargo de Cozinheira.
Dispõe sobre a delegação de competências no âmbito do Executivo Municipal de Ponte Nova e dá outras providências.
Dispõe sobre a delegação de competências no âmbito do Executivo Municipal de Ponte Nova e dá outras providências.
Dispõe sobre a delegação de competências no âmbito do Executivo Municipal de Ponte Nova e dá outras providências.
Dispõe sobre a delegação de competências no âmbito do Executivo Municipal de Ponte Nova e dá outras providências.
Dispõe sobre a delegação de competências no âmbito do Executivo Municipal de Ponte Nova e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável do imóvel que menciona e dá outras providências.
Altera a Portaria nº 03, de 05.01.2026, que regulamenta a concessão de auxílio-alimentação.
Ato de Aposentadoria.
Torna sem efeito o Decreto 14.696/2026 o Ato de Aposentadoria.
Altera o art. 1o do Decreto Municipal no 14.601/2026, que nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM.
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para execução do financiamento FINISA de aquisição de ônibus para transporte coletivo junto à Caixa Econômica Federal.
Altera a Lei Complementar Municipal nº 2.006/95, que institui a política pessoal do Departamento de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova-DMAES, para criar a Chefia de Seção de Ligações Novas e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI
Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Celio Luiz Fernandes
Concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Lêda de Oliveira Afonso Rocha
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 12/05/2026