Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a proceder à reversão do imóvel doado ao Instituto Nacional do Seguro Social ao patrimônio do Município.
Dispõe sobre a autorização para ornamentação temática de vias e espaços públicos durante a realização da Copa do Mundo FIFA 2026 no Município de Ponte Nova e estabelece normas para sua execução.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação de Marilda da Silva, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Proteção Social Especial.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração de Marilda da Silva, do cargo de Chefe de Departamento de Assistência Social.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação de Raimundo da Silva, para exercer a Função Administrativa Gratificada de Responsável por Compras (FGI).
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação do servidor Wendell Gomes Pereira, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Vigilância Sanitária.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração de Wendell Gomes Pereira, do cargo de Coordenador II de Vigilância Sanitária.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à substituição de servidores em razão de férias.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação de servidores.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração de servidores.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação de servidores.
Altera a Lei Complementar Municipal nº 2.006/95, que institui a política de pessoal do Departamento de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova- DMAES, para criar cargo efetivo e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Júlio Assis Sales
Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Jefferson Alexandre Martins de Oliveira
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração de Carlos Alexandre Anacleto Gomes, do cargo de Assessor de Serviços Urbanos e Meio Ambiente.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação da servidora Thaíza Maira Gama Sarti - Coordenador II de Movimentos Culturais e Promoção da Igualdade Racial.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração da servidora Thaíza Maira Gama Sarti, do cargo de Coordenador II de Cultura e Movimentos Culturais.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração de servidores.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação de servidores.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 20/05/2026