Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Adicional Suplementar
Transpõe Dotações Orçamentárias Que Especifica.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação de Sonnyanderson Reis Martins Mauricio, para exercer o cargo de Coordenador I de Atendimentos e Processos Externos.
Torna sem efeito o Decreto 14.740/2026, que Nomeia Sonnyanderson Reis Martins Mauricio
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação de Tiago Elias Irias, para exercer o cargo de Assessor Técnico Especializado de Obras Públicas Responsável Técnico.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à demissão do servidor José Nestor Martins Junior.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação de Ricardo de Almeida Mezine, para exercer o cargo de Coordenador II de Fiscalização e Posturas.
Altera o Decreto n° 14.602/2026, que nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente CMDCA de Ponte Nova.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação de Saulo de Souza Paoli, para exercer o cargo de Assessor de Mobilidade Urbana Responsável Técnico.
Este decreto não possui ementa. Refere-se á exoneração de Saulo de Souza Paoli, do cargo de Assessor de Mobilidade Urbana.
Abre Crédito Adicional Suplementar
Abre Crédito Adicional Suplementar
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação de servidores.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração de servidores.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação de Rita da Conceição Silva Alves, para exercer a Função Administrativa Gratificada Responsável pela Folha de Pagamento FGI.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração da servidora Rita da Conceição Silva Alves, da Função Administrativa Gratificada Responsável pela Folha de Pagamento.
Homologa o Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital n° 09/2026 - SRH
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação de Sonnyanderson Reis Martins Mauricio, para exercer o cargo de Coordenador I de Relação Intersetorial de Saúde.
Altera o artigo 5º da Lei nº 4.904/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2026, e o § 1º do artigo 47 da Lei nº 4.856/2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026.
Autoriza o Município a receber do Estado de Minas Gerais o imóvel registrado sob a matricula nº15.685, a folhas 6 do Livro 3- K, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ponte Nova.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 25/05/2026