Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de crédito adicional suplementar.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de crédito adicional especial.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de crédito adicional suplementar.
Ato de Aposentadoria.
Altera a Lei Municipal nº 3.036/2007, que dispõe sobre a apresentação de artistas locais em espetáculos musicais realizados em espaços públicos.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de crédito adicional suplementar.
Altera o Decreto Municipal Nº 12.673/2022.
Concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Renata Soares Paolinelli Botinha Macedo.
Concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Rosa Maria Castro Corcini Campos.
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público.
Torna sem efeito o ato de nomeação e de posse de aprovados no Concurso Público 01/2019 para provimento do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal.
Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunidade Terapêutica Viver eu Quero.
Denomina de Rua Antônio da Silva Monteiro a atual Rua 13, do bairro Cidade da Serra.
Denomina de Rua José Geraldo da Silva (Professor Lalado) a atual Rua 11, do bairro Cidade da Serra.
Denomina de Rua Maria Aparecida Ferreira Domingues a atual Rua 04, do bairro Cidade da Serra.
Denomina de Rua Tereza Marinha Gomides a atual Rua 12, do bairro Cidade da Serra.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotação consignada no orçamento vigente para aquisição de retroescavadeira destinada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Autoriza a inclusão de dotação orçamentária, referente ao Contrato de Rateio do Consórcio Público para Defesa e Revitalização do Rio Doce para o exercício financeiro de 2022.
Autoriza Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do Convênio 1261.000083/2022, tendo por objeto a absorção de alunos do Ensino Fundamental da Escola Estadual Miguel Abraão Silami na Escola Municipal Nossa Senhora do Pontal.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h36 · Norma mais recente da lista: 14/09/2022