Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Leandro Marcos Costa.
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Diogo Martins de Matos.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de crédito adicional suplementar.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de crédito adicional suplementar.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
Torna sem efeito o ato de nomeação e de posse de aprovados no Concurso Público 01/2019 para provimento do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal.
Dispõe sobre a adoção de ações pedagógicas adaptadas nas aulas de Educação Física para Estudantes com Deficiência.
Abre crédito adicional suplementar.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotação consignada no orçamento vigente.
Designa membros para compor Comissão para avaliação de bens móveis inservíveis para fins de doação ou descarte.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de crédito adicional suplementar.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de crédito adicional suplementar.
Designar o servidor Claudiomiro Herneck Pires para desempenhar as atribuições relativas à contabilidade.
Exonera o servidor efetivo Elton Tadeu da Silveira, do cargo de Agente Administrativo Especialidade Contabilidade.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de crédito adicional suplementar.
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Juscelino da Silva Machadinho.
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Eduardo Henrique Soares.
Concede progressão salarial aos servidores efetivos Claudiomiro Herneck Pires e Maria Juliana de Freitas Gomes, aprovados em avaliação de desempenho.
Determina revisão de contratos na função de Especialista em Educação Básica.
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Leilson Soares Viana.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h27 · Norma mais recente da lista: 29/09/2022