Câmara Municipal de Ponte Nova (MG)
Altera a Lei Municipal nº 3.036/2007, que dispõe sobre a apresentação de artistas locais em espetáculos musicais realizados em espaços públicos.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de agosto de 2022
Autoria: Emerson Carvalho
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 3.036, de 07 de março de 2007Dispõe sobre a apresentação de artistas locais em espetáculos musicais realizados em espaços públicos.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.