Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Cleide de Oliveira Fiorillo.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
Homologa o Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital 008/2023 – SEPLADE
Altera a Lei Municipal nº 1.980/1994, para dispor sobre o processo de eleição de membros do Conselho Tutelar em caráter suplementar.
Institui o Dia Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante e dá outras providências.
Institui no calendário oficial do Município o Dia Municipal do Ferroviário e a Semana Municipal da Memória Ferroviária e dá outras providências.
Denomina de “Roncadeira” rua localizada na comunidade de Santa Helena, revoga a Lei Municipal nº 4.514/2021 e dá outras providências.
Homologa o Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital 009/2023 – SRH.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Ato de Aposentadoria.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença sem vencimentos.
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Cláudio Márcio Dornelas
Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Domingos de Araújo Lima Neto
Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Thiago Jaime Guimarães.
Concede Diploma de Consagração Pública ao grupo musical Os Felipes.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Cria Natureza de Despesa e Abre Crédito Adicional Suplementar.
"Regulamenta o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços de referência que irão embasar as contratações, alterações ou prorrogações contratuais para aquisição de bens, prestação de serviços comuns, obras e serviços de engenharia, no âmbito no âmbito do Poder Executivo Municipal."
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h49 · Norma mais recente da lista: 24/03/2023