Câmara Municipal de Ponte Nova (MG)
Institui no calendário oficial do Município o Dia Municipal do Ferroviário e a Semana Municipal da Memória Ferroviária e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de março de 2023
Autoria: Guto Malta
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.694, de 29 de maio de 2023Altera a Lei Municipal nº 4.671/2023, que dispõe sobre o Dia Municipal do Ferroviário.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.