Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de designação de servidor.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de designação de servidor.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de desligamento do Quadro Permanente dos Servidores.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
Instaura o Procedimento de Regularização Fundiária nº 04/2023, em área específica, e dá outras providências.
Instaura o Procedimento de Regularização Fundiária nº 03/2023, em área específica, e dá outras providências.
Instaura o Procedimento de Regularização Fundiária n° 02/2023, em área específica, e dá outras providências.
Instaura o Procedimento de Regularização Fundiária n° 01/2023, em área específica, e dá outras providências.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
Designa a servidora Carolina Fabião da Silva para responder pela Procuradoria Geral da Câmara, no período que menciona.
Designa servidores para o desempenho da função de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 7º da Lei n. 14.133/2021.
Declara ponto facultativo no Poder Legislativo nos dias 31 de outubro e 1º e 3 de novembro, em razão do aniversário da cidade de Ponte Nova e do feriado de finados.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Abre Crédito Suplementar.
Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, criando cargo de Médico Diretor Técnico-Clínico para o Serviço de Assistência Médica Municipal de Urgência (SAMMDU) e criando o Núcleo Regulador de Controle e Avaliação, na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa Família Acolhedora no Município de Ponte Nova, altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Ezequiel Douglas Ramos Perpétuo
Declara ponto facultativo no Poder Legislativo no dia 13 de outubro de 2023, em razão do Dia Santo de Nossa Senhora Aparecida.
Denomina de “Bosque Antônio Bartolomeu” a arborização às margens do Rio Piranga ao longo das Avenidas Custódio Silva, Artur Bernardes e Antônio Brant Ribeiro.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, para Reestruturação de Adutora, por utilização de Superávit Financeiro do exercício de 2022.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h24 · Norma mais recente da lista: 01/11/2023