Legislação municipal · Planura (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima a Receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1984
Estima a Receita e fixa a despesa para o exercício Financeiro de 1985
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para triênio de 1985 a 1987
Institui Subvenções Municipais para o exercício de 1985
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de CR$ 173.300.000,00 para reforço de Dotações orçamentárias
Autoriza aquisição de equipamentos retransmissor de sinais de TV, abre Crédito Especial e da outras providências
Atribui nova denominação à atual Avenida Uberaba, nesta cidade.
Autoriza aquisição de imóvel urbano, abre Crédito Especial e da outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Companhia de Telefones do Brasil Central-CTBC
Dá a denominação de Osvaldo de Paula e Silva, à atual Praça sem denominação, no bairro Vila Paiva
Autoriza Alienação Patrimonial
Fixa Feriados Municipais ,revoga Lei que menciona e da outras providências
Fixa Feriados Municipais ,revoga Lei que menciona e da outras providências
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1984 à 1986
Institui subvenções municipais para o exercício de 1984
Autoriza o Poder Executivo a adquirir parte de um imóvel rural, situado neste município, a ser doado à Cooperativa Central e dá outras providências
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1983
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1983 à 1985
Institui Subvenções Municipais para o exercício de 1983
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 13/10/1984