Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Profissionais da Educação Municipal de Piumhi - APEMP e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de cargo público e dá outras providências.
Dá nome de Oldemar Mourão a Rua "B" localizada no Loteamento Residencial Ágape, Bairro Lagoa de Trás e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio 842.850 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativamente às contas do Executivo Municipal do exercício de 2010 e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da servidora no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Altera o dispositivo da Lei Municipal n° 1.376/99 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de servidora no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública ocupante de cargo em comissão e dá utras providências.
Dispõe sobre a fixação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências
Altera a redação da Lei Municipal nº 1.977, de 16 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a denominação de Laura Mota Barbosa ao Centro de Educação Infantil e dá outras providências.
Altera o art. 15 da Lei nº 727, de 19 de julho de 1978, alterando a alínea j; acrescenta as alíneas k, I e m; altera o art. 16; revoga o inciso II do parágrafo único do art. 15 e dá outras providências.
Autoriza o Município de Piumhi-MG a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde para gerenciamento dos serviços de atendimento de urgência e emergência e ações de educação permanente em urgência e emergência nas Microrregiões de Varginha, São Lourenço/Caxambu, Lavras, Três Corações e Três Pontas - CISGEM e dá outras providências.
Dispõe sobre integração de área rural como zona urbana.
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 004/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências
Dispõe sobre as restrições ao uso de produtos fumígeros, e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 44 e §§, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 183 do Regimento Interno, face ao Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, RESOLVE:
Acrescenta inciso VI ao artigo 3° da Lei Municipal nº 1.885/2009 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Subcomissão Técnica encarregada de analisar, avaliar e julgar a documentação técnica apresentada pelas empresas participantes do certame que definirá a contratação dos serviços de publicidade do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências.
Dá nome de José Soares de Morais (José Cecília) à Rua "B", localizada no Bairro Nova Esperança, paralela a Rua Dr. José Poppe e área remanescente.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 07/05/2012