Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorario e dá outras providências.
Transfere a sede da Câmara Municipal de Piumhi de dá outras providências.
Denomina-se Dr. Antônio Rui Almada a rua localizada em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Laura Mota Barbosa e dá outras providências.
Dá nome de Jandira Benvinda de Almeida a rua "A" localizada no loteamento residencial Ágape, bairro Lagoa de Trás e dá outras providências.
Dá nome de Zequinha Miranda a Rua "E" localizada no loteamento residencial Ágape II, no Bairro Lagoa de Trás e dá outras providências.
Dá nome de Claudionor Justino de Oliveira (Inhô Marciano) a rua "D" localizada no loteamento Residencial Ágape II, bairro Lagoa de Trás e dá outras providências.
Dá nome de Sebastião Reis da Cunha a rua "C" localizada no Loteamento Residencial Ágape II, bairro Lagoa de Trás e dá outras providências.
Dá nome de Antônio Goulart Terra a rua "A" localizada no Loteamento Residencial Ágape II, bairro Lagoa de Trás e dá outras providências.
Dá nome de Rosinei Maria de Faria a rua "A" localizada no Conjunto Habitacional Residencial Vicente Paulo Faria, bairro Nova Esperança e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, e com fundamento na Lei Orgânica Municipal e combinada com o Regimento Interno, RESOLVE:
Dá nome de Padre Hênio dos Santos a Rua "B", localizada no Loteamento Residencial Ágape II, Bairro Lagoa de Trás e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do vencimento do IPTU e da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos do exercício de 2012 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h17 · Norma mais recente da lista: 26/06/2012