Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá nome de Antônio Norberto Rosa (Antônio Eugênio) à Rua "A", localizada entre a Rua Artede Almada Alvim e a Rua América Arantes, no Bairro Nova Esperança.
Dá nome de José Gonçalves de Deus (Deuzinho) a Rua "B", localizada no Conjunto Habitacional Residencial Vicente Paulo Faria, Bairro Nova Esperança e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares e designação interina de servidor para o exercício das funções do cargo que menciona e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 15, inciso I, alínea “a” e 87, § 9o do Regimento Interno, RESOLVE:
Regulamenta o uso de telefone no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da servidora, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre licença sem remuneração de servidor público ocupante de cargo de recepcionista e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio no Âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 44 da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 183 do Regimento Interno, face ao Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, RESOLVE:
Dispõe sobre a revisão geral e anual do vencimento dos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos Vereadores, conforme estabelecido no art. 4° da Lei n° 1.852/2008.
Dispõe sobre a atualização dos subsídios do Prefeito, do Vice- Prefeito e dos Secretários Municipais, conforme estabelecido no art. 5° da Lei n° 1.851/2008.
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Recursos Individual do servidor estável ocupante de cargo de provimento efetivo e do detentor de função pública no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobra a Nomeação de Comissão de Avaliação Individual do servidor estável ocupante de cargo de provimento efetivo e do detentor de função pública no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h21 · Norma mais recente da lista: 06/03/2012