Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá nome de José de Almada Menezes à Rua "C" localizada no Loteamento Novo Horizonte II, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências.
Dá nome de Boiadeiro Nelson Heitor à Rua "B" localizada no Loteamento Novo Horizonte II, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências.
Dá nome de Diolina Maria de Melo à Rua "A" localizada no Loteamento Novo Horizonte II, Bairro Nova Esperança, neste Município de Piumhi e dá outras providências".
Revoga a Lei nº 2.110, de 26 de dezembro de 2012 e dá outras providências.
Dispõe sobre a regularização de túmulos e jazigos no cemitério local e dá outras providências.
Dispõe obre a licença sem vencimento de servidor público ocupante de cargo de Vigilante e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 44 da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 183 do Regimento Interno, face ao Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, resolve
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 004/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências
Dá nome de Reynaldo Avellar Gonçalves ao Centro Municipal de Educação Infantil localizado na Rua Agneltina Guimarães, nº. 175, esquina com a Rua Vilela Tristão, Bairro Novo Tempo e dá outras providências.
Cria o Centro Municipal de Educação Infantil Reynaldo Avellar Gonçalves e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 15, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno, RESOLVE:
Desmembra, cria e extingue órgãos, reestrutura Secretarias, modifica e dá outras nomenclaturas, cria cargos e dá outras providências
Dispõe sobre a homenagem "Brilhantes Mulheres" em comemoração ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providências.
Dispõe sobre o processo eleitoral de Diretor e Coordenador das Escolas Municipais de Piumhi, revogando a lei municipal n° 1.940/2.010 e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 15, inciso I, alínea “a” e 87, § 9o do Regimento Interno, RESOLVE:
Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de cargo efetivo e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral e anual do vencimento dos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta Municipal e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a fazer transportes que menciona e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para pagamento de despesas de exercícios anteriores e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h58 · Norma mais recente da lista: 18/04/2013