Câmara Municipal de Piumhi (MG)
Dispõe sobre a homenagem "Brilhantes Mulheres" em comemoração ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Legislativo nº 1, de 17 de março de 2017Altera o Decreto Legislativo n. 01/2013 que dispõe sobre a homenagem às Mulheres Brilhantes e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.