Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a anulação de dotações orçamentárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a anulação de dotações orçamentárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de subsídios dos vereadores, vencimentos dos servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2013 e dá outras providências”.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de cargo efetivo e dá outras providências.
Dispõe sobre as alterações da Lei N° 1.626/04 e dá outras providências.
Dispõe sobre a anulação de dotações orçamentárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Insere anexo ao art. 2° da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 2.142/2013 de 19/07/2013 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos a empresas que vierem a se instalar ou expandir no Município de Piumhi/MG e dá outras providências
O Presidente da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 12 § 2º da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 15, inciso I, alínea “a” e 87, § 9º do Regimento Interno, RESOLVE:
Dispõe sobre a Aprovação do Parecer Prévio 747.977 apenso: 872236 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativamente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2007 e dá outras providências
Faz alteração do artigo 1°, I, II e III da Lei Nº 2.109 de 26 de dezembro de 2012, que dispõe sobre desafetação, desmembramento e permuta de bem público e dá outras providências, apenas para retificar as medidas e dados constantes no novo memorial descritivo, ficando mantidos os demais aspectos da referida Lei alterada.
Revoga a Lei 2.118 de 29 de Janeiro de 2013 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da medalha "20 de Julho" e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h28 · Norma mais recente da lista: 16/12/2013