Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe obre a nomeação de Comissão de Recursos Individual do servidor estável ocupante de cargo de provimento efetivo e do detentor de função pública no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação Individual do servidor estável ocupante de cargo de provimento efetivo e do detentor de função pública no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências.
Dá nome de CHICO NECA a Unidade Móvel (ônibus) do Programa Saúde da Família • Rural e também ao Programa Saúde da Família - Rural, imóvel localizado no Município de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações na Lei Nº 1.035/90 e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral e anual do vencimento dos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos Vereadores, conforme estabelecido no art. 5° da Lei nº 2.101/2012.
Dispõe sobre a atualização dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, conforme estabelecido no art. 6° da Lei nº 2.101/2012.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão do servidor no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração de servidora pública ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências.
Dispõe Sobre Plano Plurianual de Governo do Município, para o Quadriênio 2014/2017.
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para proceder a doação de um lote de terreno de propriedade do Município à Casa da Fraternidade Vicente Alves Ferreira.
Autoriza a concessão de subvenções e contribuições no exercício financeiro de 2014
Dá nome de Chico Neca a Rede Farmácia de Minas Unidade Piumhi, localizada na Rua Padre Abel nº 1.381, Bairro Pindaíbas, neste Município de Piumhi-MG e dá outras providências.
Altera art. 2° da Lei Orçamentária Anual n.º 2.115 de 27/12/2012 e dá outras providências.
Dispõe sobre o recesso parlamentar no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi-MG e dá outras providências
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2014.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de imóveis urbanos de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR - representado pela Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h48 · Norma mais recente da lista: 05/02/2014