Legislação municipal · Piumhi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio no Âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação no Âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em Comissão no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em Comissão de Servidor Público no âmbito do Poder Legislativo Municipal de dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de Cargo em Comissão e dá Outras providências.
Acrescenta o § 6º ao Art. 10 da Lei nº 727, de 19 de julho de 1.978 e dá outras providências.
Autoriza a concessão de subvenções e contribuições no exercício financeiro de 2015.
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2015.
Dispõe sobre a concessão de Promoção por Qualificação Acadêmica - PQA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de promoção por Qualificação Acadêmica - PQA e dá outras providências.
Dispõe sobre o recesso parlamentar no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi-MG e dá outras providências.
Dispõe sobre o serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam e processam alimentos e bebidas de origem animal, vegetal e/ou artesanal para consumo humano no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de evento no calendário turístico, cultural, religioso e festivo do Município de Piumhi e dá outras providências.
Dispõe sobre o acesso gratuito de crianças de até 14 (quatorze) anos de idade que estejam acompanhadas pelos pais ou responsáveis, às atividades esportivas realizadas em locais públicos esportivos, ginásios públicos e estádios do Município de Piumhi e dá outras providências.
Dá nome de José Teodoro Alves à Rua sem nome da área pública afetada que faz esquina com a Avenida Querobino Mourão situada na Quadra "A" do Bairro Bela Vista e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a Aprovação do Parecer Prévio 912.391 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativamente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2013 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h29 · Norma mais recente da lista: 04/01/2015